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definição - Portugueses

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portugueses, Portugueses

português (adj.) (Portugal)

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ver também - Portugueses

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Portugueses

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Portugueses
Ficheiro:Portuguese People.PNG
1ª linha: Afonso ISanto AntónioNuno Álvares PereiraVasco da Gama
2ª linha: Luís de CamõesEça de QueirozDurão BarrosoJosé Saramago
População total

~ 15 milhões

Regiões com população significativa
 Portugal:    10 200 000[1]

Resto da Europa:    1 386 292
Américas:    2 993 127
África:    342 264
Ásia:    30 000
Oceânia:    56 000

Línguas
Português.
Religiões
Predominantemente, a religião Católica.
Grupos étnicos relacionados
Galegos e outros Espanhóis, Franceses, Italianos e outros povos da Europa Ocidental, bem como com os povos de língua oficial portuguesa.

Os portugueses são o povo ou nação com origem em Portugal, na Península Ibérica, no sudoeste da Europa. O português é a sua língua, e o catolicismo a religião nominalmente predominante.

Geneticamente, os dados apontam para uma fraca diferenciação interna dos portugueses, cuja base é essencialmente continental europeia de origem paleolítica. A base genética da população do território português mantém-se aproximadamente a mesma nos últimos quarenta milénios, apesar da presença de inúmeros povos no território português que também contribuíram para o património genético dos seus habitantes.

Culturalmente, as presenças romana, germânica e moura foram muito significativas, tal como foram decisivas a vizinhança e as relações com os restantes países europeus e as relações coloniais com África, o Brasil e o Índico a partir dos sécs. XV e XVI (ver Cultura de Portugal).

No período moderno, os processos migratórios mais relevantes em Portugal deram-se nas últimas três décadas do século XX e até ao presente, com a notável excepção da entrada de grupos ciganos ainda no século XV. Após 1974, o país torna-se um receptor significativo de populações migrantes, quer como resultado directo ou indirecto da descolonização de África, quer como resultado da participação de Portugal na União Europeia. Portugal tem vindo a receber em número crescente populações migrantes oriundas do Brasil, África (com maior relevância das ex-colónias), Ucrânia (e países do Leste Europeu em geral), além de uma multiplicidade demograficamente menos significativa de outras origens, entre as quais avoluma a chinesa.

Portugal foi tradicionalmente uma terra de emigração, desde o período da expansão imperial e colonial, passando, por exemplo, pela emigração económica para o Brasil no século XIX e pela emigração económica, a partir de 1960, para alguns países da Europa Ocidental. Além dos cerca de dez milhões de portugueses residentes em Portugal, estima-se existirem cerca de cinco milhões mais espalhados pelo mundo (incluindo os luso-descendentes recentes) num total de cerca de quinze milhões de portugueses.

Índice

As origens

Os portugueses são uma população sul europeia, predominantemente oeste-mediterrânica e atlântico europeia. Foram muitos os processos migratórios que contribuíram para a formação do povo português, mas o grande contributo parece ser o mais antigo, ou seja, a população portuguesa, tal como as restantes populações ibéricas e algumas das outras populações da Europa Ocidental (particularmente costeira ou insular), são maioritariamente resultantes de processos de povoamento paleolíticos, aquando da chegada e povoamento da Europa por humanos modernos (progressivamente substituindo as populações de Neandertais, que viriam a extinguir-se precisamente no oeste e sul da Ibéria). De facto, cerca de 60%, em média, das linhagens genéticas em Portugal apresentam marcadores que as caracterizam como de origem paleolítica, nomeadamente o Haplogrupo R1b (Y-cromossomático)[2] e o Haplogrupo H (ADN mitocondrial).[3][4]

Desenvolvimentos recentes das metodologias para definição das estruturas populacionais levaram a um estudo de 2006[5] que concluiu verificar-se uma clara e consistente divisão entre grupos populacionais sul e norte europeus. Um estudo adicional de 2007 posiciona as populações ibéricas algo afastadas de outros grupos continentais, incluindo outros grupos sul-europeus, dando fundamento à hipótese que a Península Ibérica alberga as populações com a origem mais antiga de toda a Europa. Neste estudo, a mais importante diferenciação genética europeia atravessa o continente de norte para sudeste, acompanhada de um outro eixo de diferenciação este-oeste (diferenciando o sul do norte), ao mesmo tempo que se verificou, apesar destas linhas de demarcação relativa, a homogeneidade e proximidade genética de todas as populações europeias.[6]

A base paleolítica das modernas populações ibéricas

Distribuição do haplogrupo R1b (vermelho).

Entre o 45.º e o 40.º milénios antes do presente, durante o Paleolítico Superior e a última Idade Glaciar, o primeiro povoamento da Europa por seres humanos modernos ocorreu (com o chamado Homem de Cro-Magnon). Estes eram caçadores-recolectores nómadas originários das estepes da Ásia Central. Quando a última glaciação atingiu o seu máximo, entre o 35.° e o 30.º milénio antes do presente, estes humanos modernos refugiaram-se no sul da Europa, nomeadamente na Península Ibérica, tendo aí entrado por via do sul do actual território Francês, através dos Pirinéus. Nos milénios que se seguiram, acompanhando a progressiva retracção e extinção das populações Neandertais, as culturas humanas modernas floresceram na Ibéria, produzindo períodos como o Aurignaciano, Gravetiense, Solutrense e Magdaleniano, alguns deles caracterizados por formas complexas de arte pré-histórica e que produziram expressões artísticas tão monumentais como o Vale do Côa (em Portugal).

Estas populações paleolíticas, a grande base démica da presente população portuguesa, eram relativamente homogéneas geneticamente (caracterizadas pela mutação M173 no Cromossoma Y), e viriam a desenvolver a mutação M343, originando o Haplogrupo R1b, dominante ainda hoje entre os Portugueses e Espanhóis.

Refúgios populacionais europeus durante o último máximo glaciar, cerca de 20 mil anos atrás.

Anteriores análises do Cromossoma Y e do ADN Mitocondrial[7] tinham já constatado a suma importância do legado paleolítico nas populações ibéricas. Apesar de essas metodologias não propiciarem fortes inferências sobres as estruturas genéticas populacionais, são bastante úteis na reconstrução das rotas migratórias das populações europeias. Quer o haplogrupo Y-cromossomático R1b, quer o haplogrupo mitocondrial H atingem frequências de 60% em quase toda a Península Ibérica (chegando a 90% no País Basco).[8] Tal demonstra o laço ancestral entre a Ibéria e o resto da Europa Ocidental, em particular a Europa atlântica, que partilham elevadas frequências destes marcadores genéticos. Estas análises dão forte fundamento à hipótese segundo a qual populações fundadoras do norte ibérico colonizaram o resto da Europa Ocidental no fim da última glaciação.[9] De facto, um dos maiores componentes do genoma europeu parece derivar de antepassados cujas características genéticas eram semelhantes à dos Bascos modernos, sendo que este componente é, por razões de proximidade e concordância geográfica, mais elevado no território ibérico.[10][11]

A conexão atlântica

A Europa Atlântica.

Geneticistas como Barry Cunliffe,[12] Bryan Sykes,[13] Stephen Oppenheimer[14] e Spencer Wells[15] têm avançado com a hipótese, fundamentada nestes e noutros estudos genéticos, bem como em dados arqueológicos, de que as populações ibéricas devem ser consideradas como a origem principal dos povos que repovoaram a Europa atlântica no período pós-glacial, particularmente durante o Paleolítico e o Mesolítico, mas também no Neolítico.

De facto, esta origem genética mantém-se predominante ainda hoje na região atlântica europeia, desde a Ibéria, passando por França, as Ilhas Britânicas (onde é particularmente marcada, nomeadamente nas populações do País de Gales e da Irlanda) e alcançando partes da Escandinávia..[9]

Dentro dos marcadores genéticos que evidenciam tal realidade démica, tais como o importante Haplogrupo Y-cromossomático R1b, existem haplotipos modais, sendo um dos mais caracterizados o Haplotipo Modal Atlântico (AMH),[16] que alcança as frequências mais elevadas na Península Ibérica, atingindo os 33% em Portugal.

Estes autores afirmam que, particularmente no Mesolítico (período de transição entre o Paleolítico e o Neolítico, com início há cerca de 10 mil anos), a Oscilação de Allerød, uma desglaciação que diminuiu as condições árduas da última Glaciação, permitiu que as populações ibéricas (descendentes do Homem de Cro-Magnon) migrassem e recolonizassem toda a Europa Ocidental. Este foi o período da cultura Aziliense no sul de França e norte da Ibéria (até a foz do rio Douro), bem como da cultura dos Concheiros de Muge, no Vale do Tejo.

O contributo neolítico

As contribuições populacionais e culturais neolíticas para o conjunto ibérico também não podem ser ignoradas, embora tenham uma importância menor quando comparadas com o peso da origem paleolítica. Os processos démicos e culturais do Neolítico estão associados à expansão da agricultura a partir do Médio Oriente.[11][17][18][19][20]

Estudos genéticos recentes apoiam a ideia de um importante elemento de origem neolítica no conjunto do genoma europeu, dando apoio ao modelo de difusão démica[21] a partir do Médio Oriente. Este componente genético neolítico encontra-se igualmente em níveis significativos nas populações ibéricas, embora em níveis marcadamente inferiores ao verificados noutras regiões europeias, quer as mais a leste (e com maior proximidade geográfica com o ponto de origem médio-oriental, como a Península Balcânica), quer mais a norte. De facto, as grandes diferenciações genéticas europeias atravessam o continente numa distribuição clinal de orientação sudeste/noroeste, assim ligando mais as populações mais ocidentais da Europa (incluindo a Ibéria) através da origem paleolítica comum (aliás, de origem ibérica), e as populações do leste, particularmente do sudeste, através de uma origem neolítica comum[11](repare-se, no entanto, que um dos outros grandes componentes genéticos do Leste europeu, marcado pelo Haplogrupo R1a, tem origem na região da Ucrânia moderna,[22] além de outros com menor impacto démico com origem através do norte da Ásia, especificamente do norte da Rússia). No entanto, o modelo de difusão démica permanece algo controverso, já que as provas que o sustentam, sendo Y-cromossomáticas, logo apontando para movimentos populacionais masculinos, não encontram correlato nos dados conhecidos de ADN mitocondrial, ou seja, dos movimentos migratórios femininos. Tal faz suspeitar que os processos neolíticos de expansão a partir do Médio Oriente tenham sido não só essencialmente masculinos, mas mais um processo de expansão cultural do que populacional.

Áreas de expansão da cultura megalítica europeia.

De toda a maneira, o Neolítico trouxe mudanças à paisagem humana da Península Ibérica a partir de há 7 mil anos, com o desenvolvimento da agricultura e o início da Cultura Megalítica Europeia. Esta viria a espalhar-se por grande parte da Europa Ocidental e parte do Norte de África. Um dos centros mais antigos desta cultura monumental foi Portugal. Este é igualmente o período em que se assiste à expansão por via marítima, a partir do leste mediterrânico, da Cultura da Cerâmica Cardial, associada igualmente a processos migratórios marcados pela presença do Haplotipo E3b, originário do Corno de África e disperso pelo Mediterrâneo oriental durante o Mesolítico.[2][23][24][25][26][27][28]

Note-se que, com algumas excepções localizadas, os dados arqueológicos demonstram que este processo foi essencialmente de aculturação das populações europeias, mais do que de migração em massa. Mesmo assim, a Cultura da Cerâmica Cardial terá tido um papel de relevo no lento desenvolvimento das primeiras culturas Neolíticas das regiões Atlânticas, embora com maior impacto directo nas zonas do leste ibérico (apresenta uma distribuição basicamente mediterrânica, particularmente na Catalunha, Valência, Vale do Ebro e Baleares). De facto, os monumentos megalíticos europeus estão frequentemente acompanhados de restos arqueológicos de cerâmica e outros artefactos provenientes desta cultura.

A Idade do Cobre

A Idade do Cobre, ou Calcolítico, trouxe igualmente mudanças à paisagem humana e cultural da Península Ibérica e nomeadamente ao território português. Esta fase caracteriza-se pelo início da metalurgia, pelo aumento da complexidade e estratificação sociais, bem como, no caso ibérico, pelo aparecimento das primeiras civilizações e de extensas redes de troca e comércio que vão do Norte de África até ao Mar Báltico, com relevo para as Ilhas Britânicas.[29]

A data convencional para o começo do Calcolítico ibérico é de cerca de 3000 AC. Nos séculos que se seguiram, particularmente no sul da Península, bens metálicos, muitas vezes decorativos e rituais, tornaram-se frequentemente comuns. Este é igualmente o período de grande expansão do Megalitismo, com as práticas funerárias associadas, que se expande ao longo das regiões Atlânticas e pelo sul da península (além de pelo resto da Europa atlântica). Em contraste, a maioria das regiões do interior peninsular e mediterrâneas permanecem refractárias a este fenómenos. Outro fenómeno do início da Idade do Cobre é o desenvolvimento de monumentos funerários de tipo tholoi e cavernas artificiais, que se encontram no sul ibérico, desde o Estuário do Tejo até Almeria (em Espanha) e ao sudeste francês. Todos estes fenómenos se inscrevem na que foi a grande linha de demarcação cultural e démica (em menor grau) ibérica em geral e portuguesa em particular - mais mediterrânica a sul e leste, mais europeia continental a norte e oeste.

Por volta de 2600 AC, começaram a aparecer comunidades urbanas, mais uma vez mais marcadamente no sul do território. As mais importantes de toda a Ibéria foram a de Los Millares (no sudeste espanhol) e a de Zambujal (pertencendo à cultura de Vila Nova de São Pedro, em Portugal), podendo já ser chamadas «civilizações», ainda que lhes falte a componente escrita.

Extensão da Cultura do Vaso Campaniforme.

A partir de 2150 AC dá-se uma importante transformação cultural e, em parte, populacional na Ibéria calcolítica, com o aparecimento da Cultura do Vaso Campaniforme, de origem claramente centro-europeia (talvez mesmo proto-indo-europeia), que se associará ao complexo populacional e cultural do megalitismo. Esta cultura demonstra tendências de regionalização, com diferentes estilos produzidos em várias regiões, sendo os mais importantes o tipo de Palmela em Portugal e os tipos Continental e Almeriano em Espanha.

A Idade do Bronze

Idade do Bronze na Península Ibérica.

A Idade do Bronze, que se desenvolve a partir de 1800 AC, acentuará os processos populacionais e culturais verificados na Idade do Cobre: aumento da urbanização a sul e leste, aumento das influências centro-europeias a norte e oeste. De facto, é por volta do 1º milénio AC que se verificam as primeiras migrações para a Ibéria de populações claramente de língua Indo-Europeia (associadas à expansão da Cultura dos Campos de Urnas, de carácter Proto-Celta), e que viriam a contribuir para a Idade do bronze atlântica (cujas principais regiões parecem ter sido Portugal, a Andaluzia (Tartessos?), a Galiza e a Grã-Bretanha). Estas migrações foram mais tarde, nos séculos VII a V a.C. (já na Idade do Ferro), seguidas por outras que podem já ser claramente identificadas como Celtas.

Na Idade do Bronze tardia, desenvolvem-se igualmente as primeiras civilizações urbanas com escrita, tais como a de Tartessos (na área da moderna Andaluzia ocidental), influenciada pela expansão comercial e cultural fenícia (e que, com base no alfabeto fenício, viria a desenvolver o primeiro sistema de escrita na Ibéria; o tartéssico constitui um isolado linguístico, tal como o Ibero da Idade do Ferro, com o qual não tem nenhuma relação), e com forte impacto na região do sul de Portugal, na área que, posteriormente, veio a ser identificada como sendo habitada pelos Cónios ou Cinetes do Algarve e Baixo Alentejo (eventualmente com presença até ao Alto Alentejo e à Estremadura espanhola).

A Idade do Ferro

Os dois principais componentes dos desenvolvimentos populacionais do território português durante a Idade do Ferro foram a migração de populações Celtas e o desenvolvimento da Civilização Tartéssica. Estes dois processos acentuaram ainda mais as características da paisagem cultural do Portugal de então - mediterrânico a sul do rio Tejo e continental a norte.[30]

Os celtas

Ficheiro:Celtic expansion.PNG
Expansão celta na Europa.

As migrações de populações protoceltas e celtas, no seguimento da anterior expansão da Cultura dos Campos de Urnas, acentuam vincadamente o carácter indo-europeu do panorama humano na Península Ibérica, e muito particularmente o português. Trata-se, por um lado, do forte substrato protocelta (às vezes chamado pré-celta) que dará origem aos Lusitanos e aos seus vizinhos Vetões, e que parece estar também igualmente presente nos Gallaeci e Astur (embora estes últimos possam ter igualmente uma forte componente aquitânica vinda dos também misturados cantabros). Por outro lado, trata-se da clara «celtização» da metade noroeste da península através dos processos de expansão démica e cultural a partir do centro celtibero, que assim produz populações celtas distintas das celtiberas e que podem ser designadas como hispano-celtas (ou celtas da Ibéria)[31]

Desde os finais do século VIII a.C., a Cultura dos Campos de Urnas incorporou elementos da cultura celta de Hallstatt, num processo lento que esteve muito possivelmente ligado à chegada de contingentes populacionais com origem na Europa Central. De notar que, com a expansão a Leste (na zona norte da moderna Catalunha) da cultura ibera (desde 600 a.C., é substituída a zona da Cultura do Campo de Urnas fortemente "celtizada" do nordeste pirenaico), a ligação entre os hispano-celtas e os seus congéneres do resto da Europa corta-se. Esta separação física entre celtas da Ibéria e celtas continentais explica por que motivo os primeiros nunca vieram a receber as influências do período cultural de La Tène (que caracterizará os Celtas "clássicos"), aí incluindo o druidismo.

A civilização tartéssica

Tartessos e a sua área de influência.

A Civilização Tartéssica, com as suas origens no período final da Idade do Bronze, é uma cultura orientalizante autóctone com inícios no século VIII a.C., modificada pela influência crescente de elementos fenícios. A sua área central foi o oeste da Andaluzia, mas cedo expandiu a sua área de influência até à costa leste da península e, no que a Portugal diz respeito, até ao estuário do Tejo, com particular incidência na zona do Algarve. A influência tartéssica será duradoura no sul de Portugal até ser substituída pela forte presença celta, resultado de processos migratórios dos celtici, que assim «celtizaram» esta zona, bem como as populações, ligadas a Tartessos, dos turdetanos e dos cónios. Estes últimos legaram-nos o mais amplo património de escrita tartéssica (na variante chamada escrita do Sudoeste) e, mesmo depois de celtizados, permaneceriam como população autónoma até à chegada dos romanos, com quem se aliaram contra, nomeadamente, os lusitanos (que acabaram por destruir a sua principal cidade - Conistorgis).

Mapa das rotas de expansão Fenícias.

De notar que o florescimento tartéssico se dá no âmbito da expansão fenícia, quando esta está em confronto com a expansão e colonização grega do ocidente mediterrânco. Se a influência fenícia foi central no desenvolvimento de Tartessos, a influência grega parece ter sido igualmente central no desenvolvimento um pouco posterior da civilização ibera (igualmente uma língua isolada não indo-europeia e não aparentada com o tartéssico), no leste e sul peninsular (Catalunha, Valência, Múrcia e leste da Andaluzia). Repare-se, portanto, que nunca existiram, contrariamente ao que muitas vezes se afirma, populações iberas em parte alguma do território português.[32] Da mesma maneira, é de notar que não há indício algum de colonização fenícia em Portugal (com a excepção do entreposto comercial de Balsa, hoje Tavira, no Algarve), assim caindo por terra os mitos da fundação fenícia de Lisboa, para não falar da ainda mais inverosímil fundação grega. É claro que excursões comerciais fenícias devem ter percorrido as costas portuguesas (de facto, pensa-se que até às Ilhas Britânicas), e que a sua influência directa ou, mais provavelmente, indirecta via Tartessos, tenha tido forte impacto cultural. Daí encontrarem-se povoações organizadas na região de Lisboa com claras influências orientalizantes.

Antes dos romanos

Ficheiro:Ethnographic Iberia 200 BCE.PNG
Mapa Etno-Linguístico da Península Ibérica por volta de 200 AC.[33]

Por volta do século IV a.C., os celtici, uma nova vaga de migração celta, penetram no território português e assentam no Alentejo com penetração até ao Algarve. Os Turduli e os Turdetani, provavelmente de origem tartéssica embora altamente celtizados, estabelecem-se na área do Guadiana. Uma série de cidades do Algarve, tais como Balsa (Tavira), Baesuris (Castro Marim), Ossonoba (Faro) e Cilpes (Silves), são habitadas pelos Cónios, que se misturam progressivamente com os celtici. Os lusitanos (que, na hipótese mais moderna, se consideram protoceltas) habitam a área entre o Douro e o Tejo e começam progressivamente a penetrar no Alto Alentejo. As populações galaicas, de substrato protocelta, tornam-se progressivamente populações de língua celta.

Por volta de pouco antes de 200 a.C., mesmo antes do início da Segunda Guerra Púnica entre Roma e Cartago, o panorama populacional do território português era um que, apesar dos profundos processos migratórios e de mudança cultural, mantinha o essencial da base démica de origem paleolítica, tal como hoje em dia. Partindo dessa base paleolítica de origem continental europeia, bem como dos contributos neolíticos de origem mediterrânica, as populações de então eram etno-linguisticamente o resultado das migrações indo-europeias mescladas com o substrato não indo-europeu mais antigo.

Neste sentido, os povos que habitavam o ocidente peninsular antes da chegada dos Romanos eram os gallaici (a norte do Douro), os lusitanos (entre o Douro e o Tejo), os celtici (entre o Tejo e o Algarve) e os Cónios ou Cinetes (no Algarve), entre outros povos ibéricos pré-romanos com menor expressão, tais como os Bracari, Coelerni, Equaesi, Grovii, Interamici, Leuni, Luanqui, Limici, Narbasi, Nemetati, Paesuri, Quaquerni, Seurbi, Tamagani, Tapoli, Turduli, Turduli Veteres, Turdulorum Oppida, Turodi e Zoelae.

A romanização

Império Cartaginês imediatamente antes da Primeira Guerra Púnica em 264 a.C..
Em 219 AC, as primeiras legiões romanas invadem a Península Ibérica (que viriam a designar por Hispania) no âmbito da Segunda Guerra Púnica contra Cartago (herdeiros dos Fenícios na zona de influência a sul), num processo de conquista que só será terminado durante o reinado do Imperador Augusto em 19 AC. Os Romanos, com forte presença militar na península (não só devido à guerra com Cartago, mas posteriormente em processos de conquista territorial das populações ibéricas, bem como em lutas intestinas entre romanos, tais como a revolta de Sertório entre 83 AC-72 AC, ou a guerra civil de César entre 49 AC-45 AC), acabaram por ser a mais importante influência cultural nas populações que viriam a constituir a nação portuguesa. Tal influência deveu-se ao legado maior do latim (nomeadamente o latim vulgar) como, inicialmente, língua franca de comunicação e, posteriormente, língua universal (extinguindo todas as línguas pré-Romanas que se falavam na Península, com a conhecida excepção do Basco, provavelmente originário do Aquitânio), que originou a língua portuguesa. Outra influência que se pode considerar romana, ainda que de origem não romana e numa fase muito posterior (já no Século IV), foi o cristianismo. A importância romana foi não só directa, através destes e outros legados culturais, como indirecta e ainda presente, já que a Civilização Romana se constitui como uma das fontes matriciais da Civilização Europeia.

A importância de Roma não foi, no entanto, apenas cultural, já que importantes processos de colonização populacional também se verificaram, nomeadamente através da presença contínua de legiões romanas e dos estabelecimentos subsidiados de legionários após o cumprimento do serviço militar (os chamados eméritos - daí a existência de cidades assim chamadas, como Emerita Augusta, hoje Mérida, em Espanha, e antiga capital da província romana da Lusitânia).

Os germânicos

Ficheiro:Hispania 560 AD.PNG
Hispânia em 560 - a verde, a zona de implantação Sueva.

No início do século V, no âmbito da decadência do Império Romano do Ocidente, vários povos germânicos invadem a Península Ibérica. Os suevos (quados e marcomanos; acompanhados por um pequeno grupo de búrios[34]) e os vândalos (silingos e asdingos; acompanhados dos seus aliados sármatas, os alanos) estabelecem-se no ocidente peninsular. Os vândalos e alanos irão migrar na sua maioria para o Norte de África e serão substituídos por outra população germânica entretanto chegada à península - os visigodos.

Serão os suevos e os visigodos, portanto, as populações germânicas que definitivamente se estabelecem em território ibérico. Apesar da presença de elementos visigodos em território português,[35] que denota algum grau de povoamento (essencialmente de elite) espalhado por todo esse território, será a presença sueva a mais duradoura e com maior impacto.

Os suevos, que estabelecem um reino independente na antiga província romana da Galécia (incluindo a moderna Galiza e o território português entre os rios Minho e Douro; de notar que a fronteira sueva foi flutuante, muitas vezes se expandindo para lá do Tejo e incluindo, portanto, Lisboa), com capital em Bracara Augusta (hoje Braga), e que resisitiu à anexação pelo reino visigodo durante quase 200 anos, foram a população germânica que mais impacto terá tido nas populações de Portugal, já que muitos deles se estabeleceram como agricultores e se disseminaram pelo conjunto da população e território.[36] A população sueva estabelecida na Galécia está estimada entre 30 a 35 mil indivíduos, cerca de 5% a 10% da população total da Galécia de então.[37]

Estas populações germânicas rapidamente adquiriram os hábitos, religião e língua das populações que inicialmente dominaram, ao ponto de a sua diferenciação étnico-linguística ter desaparecido, só permanecendo a pertença visigoda como elemento de distinção nobiliárquica e linhagística. Os visigodos foram, inclusive, elementos centrais de reforço da romanização mais tardia de Portugal e de toda a Ibéria, com a sua conversão do arianismo ao catolicismo e a promulgação de legislação, inclusive "códigos", em relativa continuidade com o Direito romano.

Os mouros

A Expansão Islâmica.

Em 711 a Península Ibérica foi invadida por exércitos Islâmicos norte-africanos, conhecidos pela designação genérica de mouros - tratava-se essencialmente de berberes com elementos árabes. A presença e domínio islâmico na Península (chamada Al-Andalus, em árabe الإندلس ) veio a revelar-se um processo duradouro com importantes consequências civilizacionais. Se a campanha de conquista muçulmana, aproveitando-se de uma guerra civil entre diferentes facções visigodas pelo trono da Hispânia visigótica, demorou somente 8 anos, o domínio mouro em território português prolongou-se até à conquista definitiva do Reino do Algarve pelos portugueses em 1249.

De facto, foi a presença e o domínio islâmico que catalisou os processos produtores quer do Estado, quer da própria nacionalidade portuguesa, no contexto da reacção das elites e populações cristãs a que se convencionou chamar «Reconquista». Mas não pode pensar-se este processo de cinco séculos como um que tenha oposto linearmente as populações cristãs aos invasores islâmicos. Ocorreram fortes processos de aculturação e entrecruzamento entre as populações autóctones da Península e as populações ditas «mouras». Os processos culturais foram de extrema importância: a complexidade, sofisiticação e envergadura civilizacional, os contributos tecnológicos e científicos, linguísticos e literários, intelectuais, artísticos, etc., do Islão na Península Ibérica (e, por essa via, para toda a Civilização Europeia) foram de tal ordem que levam vários historiadores a falar, pelo menos para alguns dos períodos de dominação islâmica, de uma idade de ouro civilizacional, a que toda a Europa muito deveria.[38]

Além dos processos culturais, também ocorreram decerto processos démicos ou populacionais. Esta questão, a do contributo de populações mouras para o património genético das populações ibéricas modernas, levantou desde cedo muita controvérsia, não só por causa das conotações religiosas e políticas dessa presença moura no âmbito das discussões e competições nacionais e estatais intra-europeias, mas, acima de tudo, pelas conotações «raciais» dessa presença.

Desde a generalização das ideologias racistas e racialistas europeias a partir do século XIX, o período mouro da história peninsular foi usado como argumento para desqualificar «racial» e culturalmente os povos ibéricos da sua pertença europeia. Tais argumentos equiparam essa suposta forte componente norte-africana dos povos ibéricos a uma componente apenas qualificada como «africana» (ou seja, tendencialmente, subsariana, isto é, «negra»). Nos mundos de língua inglesa e alemã, por exemplo, a definição de «mouro», embora não sem ambiguidades, torna o termo praticamente sinónimo de «negro». Estas construções, particularmente vindas do mundo anglófono, foram historicamente mais relevantes aquando dos processos de competição colonial entre as potências ibéricas e as do norte da Europa, particularmente quando tal conflito foi replicado pela distinção e luta entre catolicismo e protestantismo.

Estas visões racistas e racialistas, tal como muitas outras perspectivas mais generalizadas (inclusive na própria Ibéria) que, ainda que não tão marcadamente discriminatórias como as anteriores, fazem dos mouros ibéricos uma população e categoria «racial» radicalmente diferente das populações autóctones ibéricas, não têm em consideração os seguintes aspectos:

  • As populações norte africanas (bem como os pequenos grupos de árabes, de subsarianos, de escravos eslavos, de persas, etc., a elas associadas), mesmo com os diferentes momentos de entrada dessas populações ao longo dos séculos (coincidindo em grande medida com a entrada de novos exércitos aquando dos momentos de luta interna, política ou religiosa - fitna, no Al-Andalus), foram sempre uma minoria que não terá ultrapassado os 10% do conjunto da população total.[39]
  • A maioria da população muçulmana da Península Ibérica era constituída por autóctones ibéricos convertidos (os chamados Muladis), ou seja, a maioria dos mouros eram somente ibéricos de religião islâmica.[39]
  • A maioria da população em zonas de domínio muçulmano, ao longo de todos os séculos de presença, não era muçulmana (com algumas excepções localizadas espacial e temporalmente), mas sim população autóctone ibérica que se manteve de língua românica e cristã (do rito visigótico), ainda que fortemente arabizada do ponto de vista cultural - os chamados moçárabes[40] (repare-se que Moçárabe, para designar a população ou a língua, é um termo moderno do século XIX - essas populações referiam-se a si próprias e à sua língua como Latinus[41]).
  • A maioria das populações norte-africanas que de facto se estabeleceram na península eram berberes. Os Berberes, particularmente das regiões mais litorais, não podem ser descritos como uma população radicalmente diferente das populações sul-europeias, com as quais, aliás, apresentam ligações ancestrais.
  • Mesmo nas elites islâmicas, a presença de elementos conversos não era despicienda - mesmo algumas dinastias reinantes tinham origem hispano-visigótica (como os Banu Qasi, fundados pelo converso hispano-visigodo Conde Cássio).
  • Os processos sociais do final da Reconquista e do período seguinte instituíram sistemas de discriminação social (geridos em parte pelas autoridades religiosas) que guetizaram e até expulsaram (para o Norte de África) fatias significativas das populações ditas mouriscas (e que de toda a maneira tinham uma origem basicamente autóctone ibérica).

As populações berberes

O berbere é uma categoria etno-linguística que agrupa grupos humanos muito diversificados cultural e populacionalmente. Quando se fala dos berberes como elemento central das populações mouras de origem norte africana na Península Ibérica, fala-se essencialmente de populações com línguas do grupo berbere das regiões litorais do Norte de África (embora os almorávidas tivessem uma origem mais a sul). Estas populações increvem-se, no essencial nos tipos humanos e démicos do Mediterrâneo[42] (classificados como «caucasianos» no âmbito da antiga e ultrapassada Antropologia Física de tipo racialista[43]), tendo inclusive relações ancestrais com os movimentos populacionais europeus, e ibéricos em particular.

Existem populações humanas modernas no Norte de África desde o Paleolítico Superior. Estas parecem ter essencialmente origem no Médio Oriente, de onde se expandiram e povoaram o Norte de África. As culturas que parecem estar na origem démica das populações berberes foram a Cultura Ibero-Mauritana (de há 20 a 10 mil anos) e a Cultura Capsiense (de há 10 a 5 mil anos), ambas as quais parecem ter alguma relação com as populações ibéricas dos mesmo períodos.

Área das culturas Ibero-Mauritana e Capsiense.

Os resto humanos da cultura Ibero-Mauritana (ou Iberomaurisiense), nomeadamente o chamado Homem de Mechta-Afalou, apresentam características físicas que os levaram a ser classificados como cro-magnóides de tipo Europeu,[44][45] provavelmente com origem, pelo menos parcial, na Península Ibérica,[46] claramente diferenciadas de populações subsarianas, mesmo aquelas que apresentam características de transição como os Nuba do Sudão ou do Egipto.[47] Com a expansão do capsiense (declaradamente mais mediterrânico), este tipo humano retrocederia (entre outros sítios, para as Canárias, onde viria a consituir o substrato da população guanche), embora continuasse a fazer parte da base genética das populações que viriam a ser consideradas berberes. Nos finais do Calcolítico desenvolve-se um megalitismo norte-africano que parece proceder dos países europeus do Mediterrâneo ocidental, mormente da Ibéria, embora o contributo tenha sido mais cultural do que démico. O domínio fenício e cartaginês, romano, vândalo, bizantino e, finalmente, árabe, todos com relevante impacto cultural e que reforçaram a inscrição do norte de África nos processos civilizacionais mediterrânicos, terão também contribuido demicamente em nível reduzido, não alterando grandemente a base capsiense sobre um fundo ibero-mauritano dos povos da região.

As provas genéticas sobre as populações norte-africanas demonstram que estas, quer se considerem a si mesmas berberes ou árabes, são, do ponto de vista démico, berberes - o que demonstra o fraco impacto populacional de migrações da Península Arábica aquando dos processos de expansão islâmica (neste sentido a arabização e islamização do Norte de África foi essencialmente um fenómeno cultural sem substituição genética).[48] Segundo Bosch et al. (2001),[48] as origens históricas das linhagens masculinas do moderno noroeste africano podem ser sintetizadas como 75% autóctones do Paleolítico Superior, 13% de origem Neolítica (do Médio Oriente),[49] 4% de origem histórica europeia (provavelmente ibérica) e 8% de recente contribuição subsariana. Mesmo que a questão da contribuição genética com origem no Médio Oriente seja ainda objecto de alguma discussão[50] (tal como o nível de contribuição subsariana[51][52][53][54][55]), parece certo que as modernas populações berberes (e, por maioria de razão, as da época de domínio muçulmano do Al-Andalus) possuem uma assinatura genética que partilham de migrações passadas com europeus e asiáticos, mas não com Africanos subsarianos.[56] Adicionalmente, estudos recentes do ADN mitocondrial demonstram existir uma ligação entre as populações berberes e os sami (ou lapões) do norte da Escandinávia, o que vem confirmar que o refúgio franco-ibérico (pirenaico-cantábrico) do sudoeste europeu foi a fonte das expansões tardo-glaciais de caçadores-recolectores que repovoaram a Europa do Norte depois do último máximo glaciar e revelam uma ligação directa (por via materna) entre essas populações europeias e as berberes.[57][58]

O legado genético do domínio islâmico

Existem vários estudos focados no impacto dos séculos de domínio e presença islâmica na Península Ibérica no património genético das modernas populações ibéricas de portugueses e espanhóis.

Alguns desses estudos apontam para relação parcial, ainda que pequena, entre algumas das populações ibéricas (nomeadamente do extremo sul da península) e algumas populações norte-africanas. A Ibéria e a Sicília são as únicas regiões europeias com níveis significativos do haplotipo Y-cromossomático E-M81 (típico do noroeste africano; de notar que este e outros marcadores genéticos deste tipo estão também presentes noutras regiões da Europa - a questão é de significado estatístico das frequências).[59][60] Por outro lado, é difícil saber se estas contribuições para o genoma ibérico são o resultado dos séculos de domínio muçulmano ou de antigos processos démicos que antecedem a presença islâmica, consituindo o resultado de algum fundo populacional e migratório do Ocidente mediterrânico, como se constata quando se analisam as populações berberes norte-africanas. No caso português, pelo menos, parace ser esta claramente a situação.[61]

A maioria dos estudos genéticos verifica que a presença de elementos norte-africanos (ou mesmo somente africanos) nas modernas populações ibéricas é menor quando comparada com a base ancestral pré-islâmica.[62] De facto, verifica-se mesmo uma clara descontinuidade genética entre o norte de África e a Ibéria,[48] já que vários desses estudos não detectam nenhuma relação particular entre populações ibéricas (mesmo as do Sul, mais tempo submetidas ao domínio islâmico) e norte-africanas[53] Os resultados destes estudos mostram, globalmente, que as populações ibéricas e norte-africanas se originaram em linhagens genéticas distintas e que o Estreito de Gibraltar funcionou como uma significativa barreira ao fluxo de genes. Não só cerca de 78% dos cromossomas Y ibéricos têm origem no Paleolítico Superior e 10% nas expansões Neolíticas, também apenas 7%, no máximo, poderão ter origem norte-africana, sendo que o genoma norte-africano tem ele próprio cerca de 4% de contribuição genética europeia[48] O domínio islâmico terá, assim, deixado uma contribuição démica menor.

Na realidade, as populações ibéricas apresentam um grau substancial de homogeneidade e de clara pertença ao conjunto europeu de diversidade genética.[63] A clara diferenciação entre as populações do noroeste africano e da Península Ibérica sugerem que o Mar Mediterrâneo funcionou, neste caso, como uma forte barreira geográfica que restringiu os fluxos démicos, ainda que fortes factores culturais também possam ter jogado o seu papel.[63]

As minorias mouriscas e judias

Ficheiro:Spanish reconquista.gif
Reconquista, 790-1300.

A presença islâmica na Península não foi um processo pacífico, embora não tenha sido apenas um processo bélico. Desde cedo se verificaram processos reactivos por parte das elites e populações cristãs peninsulares. Tal levou à formação de entidades estatais no norte da Península, área que, de resto, pouca presença e influência islâmica teve. É desta reacção social, cultural e militar a que se convencionou chamar «Reconquista» que emergiram não só os estados ibéricos, mas também as modernas populações e identidades nacionais da Península.

Este é claramente o caso de Portugal. Desde a fundação do Condado de Portucale por Vímara Peres em 868, passando pela fundação do seu sucessor Condado Portucalense, já com D. Henrique, e incluindo os territórios flutuantes do antigo Condado de Coimbra, até à independência do Reino de Portugal com Afonso Henriques em 1139,[64] a História de Portugal é uma de construção política de um espaço geo-demográfico que se diferencia dos seus vizinhos cristãos (mormente a Galiza e o Reino de Leão, depois Reino de Castela) à custa do território conquistado aos muçulmanos. Este processo culminara com a tomada do Reino do Algarve por Afonso III em 1249, assim acabando o domínio islâmico em terras portuguesas.

Findo o domínio político e territorial islâmico, não acabou a presença de populações islâmicas em Portugal. Todo o processo histórico da Reconquista foi de grandes movimentações populacionais em toda a Ibéria - êxodos internos, conversões, re-conversões, alianças múltiplas, entrada e estabelecimento de pequenas populações «cruzadas» trans-pirenaicas (nomeadamente francesas), etc. No essencial, no entanto, a base populacional não se alterou, sendo os processos então verificados mais culturais do que démicos. Neste sentido, do ponto de vista demográfico e de integração social, as questões mais prementes que então se colocavam eram as de, por um lado, integrar as populações cristãs do norte (de rito romano e de língua galaico-portuguesa) com as populações moçárabes mais a sul (de rito visigótico e língua moçárabe, nomeadamente na variante do moçárabe lusitano) - o que foi rapidamente conseguido devido à irmandade religiosa (o Cristianismo) e linguística (românico ibérico ocidental), e de, por outro lado, integrar as duas populações que maior alteridade sócio-cultural e religiosa apresentavam - os mouriscos de religião muçulmana e os judeus sefarditas.

Existiam, portanto, minorias mouriscas e judias em Portugal após o final da Reconquista. Ambas eram objecto de processos de discriminação de intensidade historicamente variável, estando, por exemplo, obrigadas à residência circunscrita quando residentes em zonas de povoamento urbano (as chamadas mourarias e judiarias), bem como, nalguns momentos históricos, a indumentária específica facilmente identificável.

Os mouriscos eram essencialmente populações de religião islâmica (mas muitas vezes de língua românica) que, como acima se viu, descendiam no essencial de populações Muladis, ou seja, de grupos autóctones ibéricos (no essencial não norte-africanos) convertidos ao Islão durante os longos séculos de domínio muçulmano. Tratar-se-ia de populações pouco numerosas, pobres, concentradas especialmente em Lisboa, Setúbal, Évora e Algarve.[65]

Os judeus portugueses, subgrupo dos judeus sefarditas, eram uma presença antiga na Península, talvez remontando aos tempos romanos, claramente documentada desde 482[66] e fortemente atestada desde os tempos visigóticos. Esta sempre foi uma minoria com um lugar problemático nas sociedades ibéricas (tal como nas europeias em geral), devido às particularmente fortes tendências anti-semitas que cedo se fizeram sentir no Cristianismo. A situação dos judeus em Portugal oscilou entre períodos de forte tolerância até períodos de clara perseguição. Não se sabe qual a percentagem da população portuguesa que poderia ser judia nos finais da Idade Média (séculos XIV e XV), mas não era com certeza pequena, mesmo após a expulsão de Espanha pelos Reis Católicos em 1492 e mesmo após a ordem de expulsão e conversões forçadas em massa ordenadas pelo rei Dom Manuel I em 1497. A fuga de muitos judeus portugueses para os países islâmicos do Mediterrâneo (Norte de África e Império Otomano), bem como para outros países europeus (Países Baixos, França, Inglaterra) foi-se verificando ao longo dos séculos seguintes, já que a ordem de expulsão e conversões forçadas manuelinas, que também afectaram os mouriscos, não acabaram com os processos de controlo social e administrativo, nem com as perseguições e discriminações étnico-religiosas (como o Massacre de Lisboa de 1506).

A criação do estatuto diferenciado de cristão novo (com menos regalias sociais do que os cristãos velhos, aplicado aos descendentes e que subsistiria até 1772), no âmbito dos códigos de Limpeza de Sangue que se instituíram em toda a Península Ibérica, bem como o surgimento da Inquisição Portuguesa em 1536 (que duraria até 1821) e a obrigatoriedade de elementos distintivos de vestuário para cristãos novos, impôs um esquema de forte segregação e perseguição social que levou, a longo prazo, à extinção das comunidades mouriscas e judias (com a demograficamente insignificante excepção das comunidades marranas de cripto-judeus, como em Belmonte e pouco mais), quer por assimilação, quer por êxodo.

A questão central a respeito da origem populacional dos portugueses é que, mesmo que tivessem sido estas minorias mouriscas e judias em percentagem importante, tal não alteraria, como não alterou, as características do espectro démico português, já que, por um lado, os mouriscos tinham uma origem essencialmente ibérica e, por outro, também a tinham os judeus ibéricos (cuja origem remota se encontra na presença de minúsculas populações judias vindas do Médio Oriente ou de outros locais do Império Romano cuja expansão demográfica se deveu a influxos populacionais ibéricos, bem como, no essencial, à conversão de autóctones.[67])

A escravatura africana (subsariana)

A presença africana subsariana resultante dos processos da escravatura atlântica tem sido alvo de debates e polémicas. Não só em relação a Portugal, mas igualmente em relação ao resto da Europa Ocidental,[68] isto porque havia um tráfico regular de escravos africanos não só de Portugal para Espanha, como para o resto da Europa.[69] No século XVI os escravos africanos tinham já substituído todos os outros grupos étnicos e religiosos de escravos nos mercados de escravos europeus ocidentais.[70]Não só foi tradicionalmente difícil quantificar o número de escravos «negros» em território português, também sempre foi difícil estimar, dadas nomeadamente as assimetrias na composição sexual das populações escravizadas, a taxa de reprodução dessas populações (por oposição, em especial, à sua substituição por novos contigentes importados). Este tema foi e é igualmente alvo de discussões de carácter político dadas a exageros, desde tentativas bem fundamentadas de reabilitação do papel dos africanos na história portuguesa,[71] até visões racistas que pretendem, pela visão negativa das populações africanas, discriminar Portugal e os Portugueses.[72] No entanto, até a antiga e desacreditada antropologia física racialista recusava a ideia de que se tivesse verificado um significativo influxo de populações subsarianas em Portugal.[73]

É hoje sabido encontrarem-se marcadores genéticos subsarianos em todo o continente europeu, desde a Ibéria ao Báltico. Essas marcadores têm sido encontrados nomeadamente na Alemanha, Dinamarca, Grã-Bretanha, Finlândia, Sardenha, Sicília, Grécia, etc. A Ibéria é a região da Europa com a frequência mais elevada desses marcadores. Um estudo de 2005[74] encontrou frequências do haplogrupo de ADN Mitocondrial L (de origem subsariana) em 0.62% de uma amostra Dano-Alemã, 1% numa amostra Britânica, 3.83% numa amostra Ibérica (Portugueses e Espanhóis), 2.38% numa amostra Albanesa, 2.86% numa amostra da Sardenha e 0.94% numa amostra siciliana. Por seu lado, os haplogrupos Y-cromossomáticos de origem africana E e A foram detectados em Portugal (3%), França (2.5%), Alemanha (2%), Sardenha (1.6%), Áustria (0.78%), Itália (0.45%), Espanha (0.42%) e Grécia (0.27%).[75][76][77][78][79][80][81][82]

A explicação mais provável para esta maior frequência de linhagens subsarianas em Portugal é obviamente a escravatura moderna (séculos XV a XVIII), o que explica, aliás, que sejam mais frequentes nos arquipélagos dos Açores[83][84][85] e da Madeira,[86][87][88] que, mesmo assim, não apresentam grandes diferenças com Portugal Continental, de onde a maioria das linhagens genéticas provém (particularmente do Norte[89]), nem em relação às distribuições típicas da maioria das populações da Europa Ocidental.

Com a conhecida excepção de uma ou outra localidade perto de Alcácer do Sal, onde foram introduzidas populações subsarianas para o trabalho agrícola em território epidémico de paludismo no século XVIII - trata-se do caso conhecido dos "Pretos do Sado" ou "Pretos de São Romão", de resto já identificados por Leite de Vasconcelos,[90] não parece verificar-se uma particular ou relevante influência démica subsariana no conjunto da população portuguesa, apesar da ocorrência de percentagens vestigiais ou baixas de linhagens genéticas subsarianas, particularmente no sul do território continental e nas ilhas (quando comparadas com as percentagens encontradas para outros países europeus).

A estrutura genética da população portuguesa

Os dados sobre a composição genética dos Portugueses apontam para a sua fraca diferenciação interna e base essencialmente continental europeia paleolítica[91]

É certo que houve processos démicos no Mesolítico (provável ligação ao Norte de África) e Neolítico (criando alguma ligação com o Médio Oriente, mas bastante menos do que noutras zonas da Europa), tal como as migrações das Idades do Cobre, Bronze e Ferro contribuíram para a indo-europeização da Península Ibérica (essenciamente uma «celtização»), sem apagar o forte carácter mediterrânico, particularmente a sul e leste. A romanização, as invasões germânicas, o domínio islâmico mouro, a presença judaica e a escravatura subsariana terão tido igualmente o seu impacto e a sua contribuição démica.

Podem mesmo listar-se todos os povos historicamente mais importantes que por Portugal passaram e/ou ficaram:

Todos estes processos populacionais terão deixado a sua marca, ora mais forte, ora só vestigial. Mas a base genética da população relativamente homogénea[92] do território português, como do resto da Península Ibérica, mantém-se a mesma nos últimos quarenta milénios: os primeiros seres humanos modernos a entrar na Europa Ocidental, os caçadores-recolectores do Paleolítico.

Processos migratórios modernos

Os processos migratórios que afectaram o território e população portuguesas não terminaram com os fluxos demográficos produzidos pela expansão colonial. Além de processos de menor escala e impacto, tais como o estabelecimento de uma multiplicidade de indivíduos isolados e de pequeníssimas comunidades de origem europeia (maioritariamente da Europa Ocidental, nomeadamente por razões de negócios), como alguns Italianos, Franceses e Flamengos (entre outros ainda de menor monta) durante os primórdios dos Descobrimentos, ou de comunidades Britânicas, particularmente no trato dos vinhos do Porto e da Madeira, ou ainda a permanência durante pelo menos algumas décadas de exércitos e populações Espanholas durante o período da União Ibérica, ou igualmente a permanência durante pelos menos uma década de exércitos franceses e britânicos durante as Guerras Napoleónicas, os processos migratórios mais relevantes deram-se das últimas três décadas do Século XX para cá, com a notável excepção da entrada de grupos Ciganos ainda no Século XV. Mas, de facto, é no pós 1974 que Portugal se torna, na sua história moderna e contemporânea, um receptor significativo de populações migrantes, quer como resutado directo ou indirecto dos processos de descolonização, quer como resultado da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia, hoje União Europeia, e de todas as transformações sócio-económicas e culturais que produziu no país.

Os "Retornados"

Após a Revolução de 25 de Abril de 1974 e os processos de descolonização das então chamadas Províncias Ultramarinas (Cabo Verde, Guiné, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Timor - esta última a única não africana), a instabilidade social, política e militar nessas colónias levou a que a esmagadora maioria da população etnicamente portuguesa desses territórios (essencialmente estabelecida nas duas grandes colónias, Angola e Moçambique), de resto esmagadoramente estabelecida muito recentemente desde 1961 (data que coincide com o início da Guerra Colonial e o subsequente grande incentivo por parte do Estado Novo ao povoamento europeu das colónias africanas), retornasse ao território europeu português.

É difícil de quantificar o número exacto dessas "retornados", já que alguns segmentos da população portuguesa das colónias preferiu emigrar para a África do Sul, Brasil, Estados Unidos da América ou Canadá. O que é certo é que o no Recenseamento Geral da População de 1981, levado a cabo pelo Instituto Nacional de Estatística português (INE), mais de meio milhão de inquiridos declararam viver até 31 de Dezembro de 1973 em Angola, Moçambique ou noutra ex-colónia.

A integração desses "retornados" foi, nas palavras do sociólogo Rui Pena Pires,[93] um sucesso extremo de assimilação, apesar de alguns problemas sociais e de alguma discriminação inicial (comprovada, aliás, pela própria carga negativa, pelo menos então, da categoria "retornado"), o que demonstra a não diferenciação étnica das populações portuguesas do chamado Ultramar em relação à "metrópole", bem como, dada a sua recentíssima expatriação, a sua integração em redes sociais coesas, como as familiares e de parentesco, que permitiram a sua rápida absorção e distribuição pelo conjunto do território nacional sem que se verificassem fenómenos persistentes de guetização e discriminação.

Minorias étnicas contemporâneas

Comunidades estrangeiras

PaísTotal
Total409185
Europa153307
União Europeia79774
Alemanha13851
Espanha16597
França9733
Itália4951
Países Baixos5854
Reino Unido19592
Resto da UE9196
Outros da Europa73533
Bulgária3160
Moldávia12673
Roménia10299
Rússia4945
Ucrânia37851
Resto da Europa4605
África149982
Angola33215
Cabo Verde65485
Guiné-Bissau24513
Moçambique5854
São Tomé e Príncipe10761
Outros de África10154
Américas82600
EUA8227
Brasil65463
Outros das Américas8910
Ásia22418
China9695
Índia3614
Paquistão2125
Outros Ásia6984
Apátridas878

Portugal de um país de que durante grande parte da sua história moderna pode ser considerado globalmente um país de emigração, tornou-se nas últimas três décadas um país de imigração. De facto, além de populações com origem na União Europeia e no resto da Europa, Portugal tem vindo a receber em número crescente populações migrantes com origem em África (com óbvia relevância para as ex-colónias) e no Brasil, além de uma multiplicidade demograficamente menos significativa de outras origens, entre as quais se avoluma a Chinesa.

É difícil quantificar o número de estrangeiros em Portugal, até pela existência de imigrantes em situação ilegal e não registada, e ainda mais difícil de quantificar o número daqueles que, tendo nacionalidade portuguesa, podem ser considerados como membros de minorias étnicas.

No respeitante aos cidadãos estrangeiros residentes com situação regularizada,[94] para 2006,[95] estima-se residirem de forma legal em Portugal menos de meio milhão de estrangeiros (concentrados em Lisboa, Faro, Setúbal e Porto), avultando as comunidades Brasileira, Cabo-Verdiana e Ucraniana.

Olhando para dados agregados por continente de origem (ver tabela ao lado com dados provisórios do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras português para 2006[96]), constata-se serem as comunidades mais importantes as europeias, seguidas das africanas, as americanas e finalmente as asiáticas. De facto, a importância demográfica destas populações é crescente no respeitante ao crescimento da população residente em território português,[97] ainda que não se possa considerar que Portugal tenha uma percentagem elevada de população estrangeira quando comparado com os seus congéneres europeus.[98]

É claro que muitos residentes em Portugal categorizados enquanto minoria étnica em termos das relações sociais mais alargadas não estão representados nestes dados (o caso mais patente é o dos ciganos, tratado mais abaixo, mas também o dos goeses ou comunidades com origem no subcontinente indiano e que chegaram a Portugal no contexto da descolonização, tendo, portanto, nacionalidade portuguesa). E a presença de populações estrangeiras não significa por si só processos de assimilação na população portuguesa em geral. De facto, desde os anos 1970, os processos de discriminação e de etnização das relações sociais em Portugal têm-se vindo a acentuar, com particular destaque para a discriminação das populações de origem africana e brasileira, mesmo mais que populações que não têm como língua de origem o português (nomeadamente os Ucranianos).[99][100][101] Tal deve-se a múltiplos factores, desde institucionais e jurídicos (note-se que se a lei da nacionalidade de 1959 se baseava no direito de solo, as mudanças de 1975 e 1981 impuseram o princípio do direito de sangue, retirando a possibilidade de naturalização a filhos e netos já nascidos em Portugal de imigrantes, com todas as dificuldades de acesso à cidadania plena daí resultantes; esta situação legal só muito recentemente veio a ser algo alterada, mantendo-se todavia a primazia do direito de sangue), a sócio-culturais (decorrentes da percepção estigmatizante da diferença), bem como económicos (o acantonamente das principais comunidades migrantes em profissões relativamente desqualificadas), além de residenciais (a concentração geográfica em bairros degradados e guetizados, particularmente no caso das comunidades de origem africana). Estes processos são aliás concomitantes com o reforço de uma visão crescentemente étnico-racial da identidade nacional por parte dos Portugueses, mesmo nas gerações mais novas.[102][103][104][105]

A comunidade judia

Se a originária comunidade judia portuguesa foi praticamente extinta com os processos sociais, políticos e religiosos de perseguição dos séculos XV a XVIII (com a excepção de minúsculas comunidades isoladas de Marranos cripto-judeus), a partir do século XIX dá-se uma reconstituição de uma pequena comunidade judia em Portugal.

Hoje em dia não se verificam processos discriminatório relevante em relação à pequena comunidade judia portuguesa, ainda que ataques isolados contra a comunidade se tenham verificado, tal como os actos de vandalismo perpetrados no Cemitério Judaico de Lisboa em 2007 (com a profanação de campas através da pintura de cruzes suásticas). A memória da perseguição aos Judeus continua presente, e levou a que, em 1987, o então Presidente da República, Mário Soares, pela primeira vez na História de Portugal, pedisse oficialmente perdão às comunidades judias de origem portuguesa pela responsabilidade de Portugal na Inquisição e nas passadas perseguições antijudaicas.

É difícil dizer quantos judeus existem presentemente em Portugal, embora o último recensamento geral da população (2001) tenha estimado a população de religião judaica em cinco mil indivíduos, essencialmente concentrados em Lisboa[106] e Porto, com mais três pequenas comunidades, uma em Ponta Delgada (Açores), outra em Faro e outra em Belmonte.

A presente comunidade judaica é uma mescla entre judeus sefarditas de remota origem portuguesa, retornados a Portugal durante o século XIX (nomeadamente de Gibraltar, Marrocos e Império Otomano), cripto-judeus, finalmente praticantes públicos da sua religiosidade e retornados ao seio do Judaismo institucionalizado (como os de Belmonte), e alguns judeus asquenazes, no essencial resultantes de algumas parcas decisões de estabelecimento em Portugal aquando do exôdo, através de Lisboa, ao Nazismo.

Os ciganos

A presença de comunidade ciganas em Portugal remonta à segunda metade do século XV, originários remotamente da Índia e chegando ao território português por via continental europeia. Desde cedo, devido à sua diferença sócio-cultural e ao seu modo de vida nómada, os Ciganos foram objecto de fortíssima discriminação e perseguição em Portugal, como, aliás, em toda a Europa. As ordens de expulsão do território sucederam-se sem nunca terem conseguido apagar a sua presença.[107]

O número de Ciganos em Portugal é de difícil quantificação. Segundo dados da Comissão Europeia contra o Racismo e Intolerância do Conselho da Europa[108] seriam 50 a 60 mil espalhados por todo o país. Existem, no entanto, estimativas diferentes, ainda que parciais, como a da organização SOS Racismo,[109] que num inquérito de 2001, junto de 186 Câmaras Municipais, contabilizou somente um total 21 831 indivíduos de etnia cigana.

A maioria das populações Ciganas em Portugal têm hoje um modo de vida sedentário, concentrando-se nos grandes aglomerados urbanos, e caracterizando-se pelos baixíssimos níveis de escolarização, pela exclusão social generalizada e por contextos residenciais precários (em bairros degradados de barracas). Segundo o relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância,[110] os Ciganos são o grupo étnico que os Portugueses mais rejeitam e discriminam, sendo igualmente alvo de discriminação institucional por parte do Estado, nomeadamente ao nível das municipalidades, sendo-lhes levantadas dificuldades persistentes no acesso ao emprego, ao alojamento e aos serviços sociais, bem como na relação com as forças policiais.

Diáspora portuguesa

PaísTotal
Total4.807.683
Europa1.386.292
França798.837
Alemanha170.000
Suíça152.826
Reino Unido80.000
Espanha63.717
Luxemburgo54.490
Bélgica38.000
Resto da Europa28.422
Américas2.993.127
Estados Unidos1.153.351
Brasil1.000.000
Canadá415.000
Venezuela400.000
Resto das Américas24.776
África342.264
África do Sul300.000
Angola20.000
Moçambique13.299
Resto de África8.965
Ásia30.000
Oceania56.000

Portugal foi tradicionalmente uma terra de emigração: desde os processos de expansão imperial e colonização, passando pelo povoamento das Ilhas Atlânticas, pela colonização do Brasil (onde a maioria da população tem ancestralidade portuguesa;[111] ver Luso-brasileiro e Imigração portuguesa no Brasil) e dispersão noutras partes do Império (onde se formaram comunidades de origem parcialmente portuguesa, cultural e demicamente - como em Goa, Ceilão, Malaca e Macau; além das elites portuguesas ou mistas nas colónias africanas e em Timor); a emigração económica para o Brasil já no século XIX e primeira metade do XX, bem como, em menor medida, para outras regiões das Américas (Estados Unidos da América, Canadá, Caraíbas, Havai); a emigração económica a partir de 1960, essencialmente para os países desenvolvidos da Europa Ocidental (França, Alemanha), além de fluxos continuados para o Brasil (em menor escala), bem como a emigração madeirense para a África do Sul e Venezuela e açoriana para os Estados Unidos e Canadá. Todos estes foram processos que produziram a existência de comunidades portuguesas fora de Portugal. É claro que, com o passar dos tempos e gerações, aqueles que inicialmente eram portugueses deixam de o ser, passando a ser estado-unidenses, brasileiros, sul-africanos, venezuelanos, franceses, canadianos etc. Ainda que, no âmbito das diferenciações étnicas desses países, possam ser categorizados como "portugueses" (luso-americanos, luso-brasileiros, luso-franceses, etc.).

Além dos cerca de dez milhões de portugueses residentes em Portugal, presume-se existirem cerca de cinco milhões mais espalhados pelo mundo,[112] quer de primeira geração, quer luso-descendentes recentes, num total de cerca de quinze milhões de portugueses.

De acordo com dados da Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros português,[113] os países com maiores comunidades portuguesas são, por ordem crescente de importância demográfica, a França, o Brasil e os Estados Unidos da América.

Referências

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  32. Este lapso recorrente deve-se, porventura, à confusão entre iberos e ibéricos - os primeiros são as populações de língua ibera do leste e sul peninsular, o segundo termo designa qualquer população (ibera, lusitana, celta, aquitana, tartéssica, etc.) proveniente de qualquer parte da Península. Esta confusão é muitas vezes ampliada exactamente pela falta de designação clara para as populações não indo-europeias da maioria da Península. A notoriedade dos iberos faz, assim, com que o seu nome seja erradamente utilizado para designar populações que de ibero nada tinham, embora fossem, claramente, populações ibéricas (nome que, aliás, pode ser utilizado para caracterizar e qualificar os modernos portugueses e espanhóis).
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  36. O historiador estado-unidense Dan Stanislawski considera mesmo que os Suevos foram uma das mais marcantes influências no carácter cultural e material das populações nortenhas portuguesas (que tanta importância teriam nos processo da Reconquista Cristã). Teriam sido eles, aliás, os grandes responsáveis pela estrutura agrária minifundiária do norte de Portugal (particularmente do Minho). A sua importância é para mais atestada pelo facto de o norte português, e um pouco menos o centro litoral até à região de Lisboa, serem as zonas da Península Ibérica com o maior número de topónimos germânicos. Ver Dan Stanislawski (1959), The Individuality of Portugal: A Study in Historical-Political Geography, University of Texas Press.
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  87. Ana T. Fernandes et al. (2006), Analysis of Y-chromosome and mtDNA variability in the Madeira Archipelago population, International Congress Series, Volume 1288, April 2006, pp. 94-96..
  88. António Brehm et al. (2003), Mitochondrial portraits of the Madeira and Açores archipelagos witness different genetic pools of its settlers, Human Genetics, vol. 114, n. 1, pp. 77-86..
  89. Alberto Vieira, O Infante e a Madeira: dúvidas e certezas, Centro Estudos História Atlântico..
  90. José Leite de Vasconcelos, Etnografia Portuguesa, Livro II, pp. 47-48.
  91. Carlos Flores et al. (2004), Reduced genetic structure of the Iberian peninsula revealed by Y-chromosome analysis: implications for population demography, European Journal of Human Genetics (2004) 12, 855–863..
  92. De facto, a presente população portuguesa apresenta características que não só a marcam como uma população ibérica paleolítica, mas também como uma população, conjuntamente com os bascos, relativamente isolada de grandes influências mediterrânicas, bem como com um nível de especificidades tais que apontam para um Efeito fundador ("The Portuguese have a characteristic unique among world populations: a high frequency of HLA-A25-B18-DR15 and A26-B38-DR13, which may reflect a still detectable founder effect coming from ancient Portuguese"). Ver A. Arnaiz-Villena et al. (1997), Relatedness among Basques, Portuguese, Spaniards, and Algerians studied by HLA allelic frequencies and haplotypes, Immunogenetics, 47(1):37-43.
  93. Rui Pena Pires (2003), Migrações e Integração: Teoria e Aplicações à Sociedade Portuguesa, Oeiras, Celta Editora.
  94. Seja qual for a modalidade de regularização legal da residência. Repare-se que nos dados que se seguem não estão incluídos, além de obviamente as pessoas em situação irregular, os cidadãos da União Europeia que, encontrando-se em Portugal, não desenvolveram os processos de regularização de residência, nomeadamente pela sua estadia ser a prazo limitado (como no caso cada vez mais relevante dos estudantes universitários europeus em sistemas de intercâmbio académico por prazos não superiores a 1 ano).
  95. INE, População Estrangeira em Portugal - 2006, 13 de Dezembro de 2007..
  96. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Estatísticas 2006..
  97. Presidência da República, O contributo da imigração para o crescimento da população portuguesa, 1981-2005..
  98. Presidência da República, Os números possíveis da imigração em Portugal - Percentagem de Estrangeiros na População Total, 2000-2004..
  99. J. Vala et al. (2002), Cultural Differences and hetero-ethnicization in Portugal: the perceptions of black and white people, Portuguese Journal of Social Sciences, 1(2), pp. 111-128.
  100. J. Vala et al. (1999), Expressões dos racismos em Portugal: Perspectivas psicossociológicas, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais.
  101. J. Vala et al. (1999), A construção social da diferença: Racialização e etnicização de minorias e Racismo subtil e racismo flagrante em Portugal, in Novos dos racismos: Perspectivas comparativas, Oeiras, Celta.
  102. R. Cabecinhas (2003), Categorização e diferenciação: A percepção do estatuto social de diferentes grupos étnicos em Portugal, Sociedade e Cultura, 5, pp. 69-91.
  103. R. Cabecinhas & L. Amâncio (2003), A naturalização da diferença: Representações sobre raça e grupo étnico, Actas da III Jornada Internacional sobre Representações Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Maison des Sciences de l’Homme, pp.982-1007.
  104. R. Cabecinhas & L. Cunha (2003), Colonialismo, identidade nacional e representações do ‘negro’, Estudos do Século XX, 3, pp. 157-184.
  105. José Machado Pais (1999), Consciência Histórica e Identidade - Os Jovens Portugueses num Contexto Europeu, Lisboa, Secretaria de Estado da Juventude / Celta.
  106. Comunidade Israelita de Lisboa..
  107. Numa breve cronologia: 1526 - Alvará de João III, de 13 de Março de 1526, proibiu que os ciganos entrassem no reino, e ordenou que saíssem os que cá estavam; 1538 - Nova lei de 26 de Novembro desse ano, ordenando a sua expulsão; 1592 - Lei de 28 de Agosto agravou as penas contra os ciganos que dentro de 4 meses não saíssem de Portugal; Ordenações Filipinas, proíbindo a entrada no Reino; 1606 - Alvará de 7 de Janeiro exigindo a observância das Ordenações, com a mesma pena agravada com degredo para as galés e com severas cominações para os magistrados remissos; 1614 - Nova carta régia de 3 de Dezembro impedindo a sua entrada no Reino; 1618 - Carta régia de 28 de Março em que o monarca mandava averiguar se no Reino andavam ciganos com «traje e língua diferente dos naturais»; 1654 - D. João IV mandou prender os ciganos que havia no Reino e embarcá-los para Maranhão, Cabo Verde e São Tomé; 1718 - D. João V, em 10 de Dezembro de 1718, determinou a expulsão dos ciganos. Ver Joel Serrão, Dicionário de História de Portugal, ed. de 2006.
  108. ECRI (2002), Relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância - Segundo Relatório sobre Portugal, Estrasburgo, p. 23..
  109. SOS Racismo (2001), Ciganos – números, abordagens e realidades, Ed. SOS Racismo, Lisboa.
  110. ECRI (2002), Relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância - Segundo Relatório sobre Portugal, Estrasburgo, pp. 23-25..
  111. Flavia C. Parra et al. (2003), Color and genomic ancestry in Brazilians, Proc Natl Acad Sci U S A. 2003 Jan 7; 100(1): 177–182..
  112. Ministério dos Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Comunidades Luso-descendentes, 2008..
  113. Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros (1999), Dados Estatísticos sobre as Comunidades Portuguesas, IC/CP - DGACCP/DAX/DID - Maio 1999.

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